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Amanda mattos carvalho almeida

Advocacia e Consultoria

um pouco da minha história

Advogada formada pela Universidade Federal do Tocantins (2008). Pós graduada em Direito Processual Civil pela UNINTER (2011) e Direito Civil Contemporâneo pelo CEDIN (2020). Possui sólida experiência na seara do Direito Público, com elaboração de pareceres de alta complexidade, especialmente nos temas afetos à Administração Pública Municipal, tendo exercido diversos cargos públicos, perante o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Procuradoria Geral de Justiça do Tocantins, Secretaria de Ciência e Tecnologia do Tocantins, Município de Belo Horizonte e Município de São Lourenço.

A partir de 2011, integrou e coordenou a equipe de escritórios de excelência (Ribeiro Silva Advogados Associados, Nepomucenos Advogados Associados), prestando assessoria para empresas, agentes políticos e diversos Municípios mineiros.

Nos anos de 2017 a 2018, exerceu a Procuradoria Geral do Município de São Lourenço, implementando práticas para redução do contencioso dos feitos executivos fiscais. No mesmo período exerceu a tutoria do Programa de Internato em Administração e Gestão Municipal (PRINAGEM), implementado pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro, objetivando a melhoria da gestão pública municipal.

Nos últimos 3 anos, após atuação intensiva no contencioso cível, especializou-se em Direito Civil, obtendo resultados expressivos na área.

Atualmente integra a Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2020-2021).

áreas de atuação

especialidades
DIREITO CIVIL

Planejamento sucessório e proteção de bens; Direito de família: Contratos pré-nupciais; União Estável; Divórcio consensual e litigioso (judicial e extrajudicial); Doação de bens; Revisional de Alimentos; Guarda de filhos e Regime de visitação; Inventário/Arrolamento; Investigação de Paternidade; Partilha de bens; Pensão alimentícia; Planejamento sucessório. Curatela, Tomada de Decisão Apoiada; Proteção e defesa de pessoas físicas, jurídicas e profissionais liberais no que tange à responsabilidade civil. Ações de cobrança Ações Revisionais de Contratos: Bancários, Financiamento Imobiliário; Direito possessório e de propriedade. Usucapião Extrajudicial e Judicial; Elaboração de acordos, escrituras, contratos, distratos; Ações locatícias, direito imobiliário e registros públicos;

Direito constitucional e admininistrativo

Defesas perante órgãos públicos: TCEMG, TCU, Agências Reguladoras, etc; Sindicâncias e Processos Administrativos disciplinares; Elaboração de pareceres e Recursos Administrativos; Ações de Controle de Constitucionalidade (ADI); Assessoria a Consórcios Públicos e Organizações Sociais; Ações de Desapropriação; Concursos Públicos (Ex.: Vícios no Edital, anulação do certame, ausência de convocação do candidato, eliminação indevida do candidato);
Elaboração de Ações Anulatórias e Mandado de Segurança; Acompanhamento e assessoramento em Licitações Públicas.

Direito consumerista

Indenizações por danos materiais e morais Cobranças indevidas de instituições e concessionárias públicas: CEMIG e COPASA; Atraso na entrega de produtos e serviços e na entrega de imoveis Defeitos construtivos; Problemas com operadoras de telefonia, internet e TV à cabo. Planos de saúde: negativa a atendimento de urgência e a fornecimento de medicação prescrita; Negativas de cobertura de seguradoras. Contratos Bancários: cartões de crédito, cheque especial e empréstimos. Inscrição indevida em SPC/SERASA. Problemas na execução de serviços de turismo Venda casada e propaganda enganosa Instituições de ensino: negativa de matrícula; Revisão de contratos consumeristas em geral;


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